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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:03
Larissa Manoela: Advogada explica como se proteger de problemas contratuais
É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:35
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:28
Gestão jurídica reduz riscos contratuais e trabalhistas para empresas
Análise da empresa diminui eventuais passivos e protege o empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:20
Honorários contratuais.
petição inicial, está expresso: reclamatória de arbitramento de honorários advocatícios contratuais e de cobrança de honorários de sucumbência.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 16:33
Anatel deve editar regras para impedir cobrança de multas contratuais após furto de celular
Decisão é da 4ª turma que considerou ser obrigação da Anatel defender os direitos dos usuários.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:20
As principais dúvidas contratuais dos empreendedores: Testemunhas, confidencialidade, regime PJ ou CLT
Assessoria jurídica e formalização do contrato auxilia micro, pequenas e média empresas.
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Blog Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:11
Influenciadores digitais – aspectos contratuais
O texto fala sobre as questões envolvidas nos contratos de influenciadores digitais.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:01
Contrato de Dominação e Submissão Sexual e outros tipos Contratuais no Direito de Família
Por Júlio Cesar Ballerini Silva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2015 - 16:20
Capitalização de Juros. Reexame de Provas
Interpretação de cláusulas contratuais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2021 - 12:43
Locatário que teve contrato rescindido por problemas de convivência não deve ser indenizado
O pedido autoral de indenização foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:24
Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros
A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 10:32
Clube deve pagar multa contratual a jogador dispensado por problemas de saúde transitórios
Atleta não ficou inapto para a atividade esportiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 16:07
Honorários Advocatícios Contratuais. Execução. Fracionamento
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:43
Justiça aceita pedido para diminuição de aluguel durante pandemia
Empresa alegou problemas em razão do fechamento de lojas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:56
Recurso Especial. Sistema Financeiro de Habitação. Cobertura pelo FCVS
Revisão de Cláusulas Contratuais.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 11:00
Honorários Advocatícios
Honorários advocatícios contratuais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:22
Agravo Interno em Recurso Especial. Honorários Contratuais
Execução de Sentença Coletiva.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:30
Vencedor pode pedir ressarcimento de honorários contratuais
Se provado que consumidor foi obrigado a entrar na Justiça para se defender é justo que exija o ressarcimento dos honorários pagos
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:49
Juiz não pode reduzir honorários advocatícios contratuais
Limites do artigo 20 do CPC se aplicam apenas à verba sucumbencial e o advogado pode obter a reserva do valor a receber.